eternamente verde

terça-feira, 14 de setembro de 2010

HORÁRIO POLÍTICO

HORÁRIO POLÍTICO: "UMA RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA NOSSA SOCIEDADE".

Chega a ser hilário, se não fosse triste, assistir à propaganda eleitoral obrigatória. Dezenas de candidatos a deputado estadual prometendo aquilo que não é da alçada do cargo pretendido. Uns prometem "baixar os juros", outros "dobrar o salário dos aposentados", enfim, mostrando aos eleitores a total despreparação do cargo que pretendem.

Mas, o que nos conforta é que vivemos numa "SOCIEDADE DEMOCRATA" e como se diz: "DEMOCRACIA É ASSIM MESMO", melhor assim.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

VENEZUELA: "JUÍZA É PRESA".

O governo de Hugo Chaves cometeu mais uma de suas atrocidades, agora com o Poder Judiciário da Venezuela. A juíza Maria Lourdes Afiuni, logo após conceder liberdade ao banqueiro Eligio Cedeño, um ex-aliado do governo, acusado de fraudar o sistema de câmbio da Venezuela, foi presa acusada de corrupção e facilitação de fuga de Cedeño para os EUA.

Em sua defesa a juíza, sem se arrepender da decisão que tomou, disse que havia um atraso no processo, e a Lei diz que, quando não há julgamento por culpa do sistema judicial, o acusado não pode ficar detido por mais de 2 anos e que Cedeño já estava preso, (pasmem), havia 3 anos sem a conclusão do processo.

Fica evidente, neste caso, que Cedeño era mais um preso político, e agora a juíza é mais uma nova presa política de Hugo Chaves.
A pena para os crimes em que a juíza Maria Lourdes é acusada soma-se mais de 6 anos, mas, pelo jeito, vão fazer de tudo para que ela seja condenada há mais de 10 anos.

Isto é mais um caso de prisão arbitrária e um risco de um Judiciário sem independência na Venezuela, não devemos nos calar para atitudes como essa, a comunidade internacional não pode ficar apática em casos desta natureza.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

"NOVO CONGRESSO NACIONAL"????

Dia 5 de Outubro está chegando, e com ele nossa responsabilidade por mudanças aflora a pele.

Estamos vendo, desde o início da propaganda eleitoral uma avalanche de propostas sem sentido, muitas delas esdrúxulas, de candidatos que mal sabem fazer o “O” com o copo, que, declaradamente, afirmam não ter a mínima noção da função da qual pleiteiam ter, candidatos de passado duvidoso, que fazem caras e bocas, tocam violão, cantam e gritam para chamar a atenção do eleitor.

Pois bem, são, muitos desses candidatos, tantos os novos como “as raposas velhas”, os que estarão em Janeiro de 2011 fazendo parte do Congresso Nacional, serão esses parlamentares que apresentarão propostas das mais variadas bem como planejando meios para amarrar o Direito, como se este fosse uma ciência exata, diante das pressões da mídia sensacionalista, que nunca perde a oportunidade de propagar notícias de que determinado crime foi praticado e o infrator já se encontra solto nas ruas, independentemente do título que o suposto infrator ostente: livramento condicional, liberdade provisória, visita periódica ao lar, trabalho extra-muro, como se estes não fossem direitos subjetivos constitucionalmente assegurados, mas sim descaso das autoridades competentes.

Em ocasiões como esta, tanto os parlamentares como povo brasileiro, se esquecem, mais uma vez, das garantias constitucionais, conquistadas pela Constituição de 1988, após ter passado um período de mais de 20 anos castrados pela falta de democracia e supressão de direitos e garantias constitucionais, tais como a censura, a perseguição política, o direito a habeas corpus, sem falar na aposentadoria forçada de juízes e na cassação de mandatos políticos.

Na ânsia de atender os anseios sociais, mas, na verdade, com o intuito de conseguir votos, o legislador tenta atar as mãos dos operadores do direito, com vedações expressas em novas Leis, ferindo direitos e garantias constitucionais fundamentais garantidas pela Constituição Federal esquecendo, novamente, de que a Lei não é a única fonte do direito, pois a atividade jurisdicional é iluminada por princípios e institutos constitucionais que possibilitam fixar qual é a interpretação e aplicação da norma verdadeiramente constitucional que se deve dar ao caso concreto, interpretação e aplicação, esta, feitas pelos Tribunais e Cortes Superiores.

Portanto, fiquemos atentos. Não nos deixemos levar por propostas mirabolantes, promessas inatingíveis, e leis inconstitucionais.

domingo, 5 de setembro de 2010

RIR PARA NÃO CHORAR

INÍCIO DO DISCURSO DE DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO TIRIRICA: "ABESTADOS E ABESTADAS"...rir, para não chorar

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

A PAZ ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama expressou otimismo sobre a paz entre Palestinos e Israelenses, e que existem condições de se atingir um acordo em um ano.

Otimismo e discursos não são suficientes para se chegar ao tão almejado acordo entre esses dois povos.

Existem entraves crônicos a serem solucionados à mesa de negociações, cito dois deles: a segurança para os Israelenses e a ocupação para os Palestinos. E não para por aí, como fazer com os assentamentos? Os Palestinos exigem, terminantemente, o fim da construção de colônias de Judeus na Cisjordânia; Israel descarta qualquer paralisação das construções, bem como, a retiradas das colônias já existentes.

E com relação a Jerusalém? Os Palestinos reivindicam a divisão da capital que sediaria o governo seu futuro Estado. Israel nem quer falar sobre esse assunto, é totalmente contra essa divisão.

Outro ponto crucial: Israel quer o reconhecimento de seu Estado por parte de todos os palestinos e toda a comunidade árabe, sendo, então, outro ponto polêmico, pois, não passa por nenhuma cabeça dos integrantes do Hamas tal reconhecimento, para não dizer vários outros grupos chamados de “terroristas” e de vários governos árabes.

Portanto, esses são alguns, não todos é claro, entraves a levar a um acordo que leve a criação do sonhado ESTADO PALESTINO ao lado de Israel.

Rezaremos e aguardemos os desdobramentos desses esforços.