quinta-feira, 2 de julho de 2015

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - A BANANA COMENDO O MACACO!!!

Em tempos de debates acalorados sobre a redução da maioridade penal em discussão nos quatro cantos do país, deparei-me com um dado interessante: Menores de 16, 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Dados, esses, do Ministério da Justiça. Não tenho que contestar esses dados, pois ao longo dos anos acompanho a evolução da criminalidade juvenil de perto.
Hoje o Brasil vive um grave problema de violência e está mais que claro que há adolescentes a cometerem crimes graves e, certamente, devam ser responsabilizados. Agora, reduzir a maioridade penal não é a solução, com toda certeza, ao contrário, prender um adolescente como um adulto é alimentar ainda mais o ciclo de violência.
A redução dessa dita maioridade penal serve apenas de pano de fundo para encobrir os reais problemas sociais de política de segurança implementados pelo governo, seja ele Federal ou Estadual.
Enquanto se discutem “o sexo dos anjos” em acalorados debates no Congresso nossa política econômica vai cada vez mais para o buraco, fazendo com que a sociedade fique entorpecida com esse desvio de foco.
Muito se fala em aumentar penas para crimes, tanto os comuns como os hediondos. Já vi muitos vociferarem que deve ser aumentado em até 60 anos a pena para homicídio, tráfico de drogas, latrocínios etc. Mas o que posso afirmar caros leitores, é que o que menos importa para um criminoso é a pena que ele vai receber, tanto faz 5, 10, 30 ou 100 anos.
Também não é verdade que na maioria dos países a redução da imputabilidade a menores é pequena, muito pelo contrário, a maioria é de 18 anos e chegando há 21 anos no Japão.
Nos Estados Unidos da América é que a coisa é diferente, pois cada estado delibera sobre política criminal que na verdade é de 12 anos, mas em sentido contrário discutem elevar a maioridade penal para 18 anos em todo território Americano.

Concluindo, meus caros amigos, estamos às voltas com a falência de nossa política de segurança adotada pelos governantes e reduzir a maioridade penal não é solução para o grave problema de violência em nossas cidades, isso é empurrar com a barriga os problemas com a educação, saúde e segurança, aqui a banana come o macaco!!!! 

Postagem em destaque

A NECESSIDADE DE TERMOS AMIGOS

Logo após uma audiência ouvi esta indagação de uma escrevente para uma promotora: Porquê, em nossa vida cotidiana, dizemos que temos poucos ...