Por Equipe AE, estadao.com.br, Atualizado: 4/2/2011 12:16
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
SÃO PAULO - Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedida na terça-feira, 1, autorizou a interrupção de gestação de feto anencéfalo na região de São José do Rio Preto, no interior do Estado. De acordo com a Defensoria Pública do Estado, que acionou a Justiça a pedido dos pais da criança, 'não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto'. Conforme a assessoria de imprensa da Defensoria, a mulher está grávida de 24 semanas (cerca de 6 meses).
Na ação, os defensores públicos Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura disseram que foram informados pelos médicos de que a continuidade da gestação pode provocar risco para a saúde física e mental da mãe e que o problema de formação fetal é irreversível e não há possibilidade de tratamento intra ou extrauterino. A equipe médica, então, recomendou a interrupção da gravidez.
O pedido para o aborto havia sido negado em primeira instância. 'Se fossem possível, quando da elaboração do Código Penal, os exames médicos que hoje possibilitam apurar defeitos genéticos do feto, o legislador, para bem ou para mal, certamente, teria autorizado este caso (a interrupção da gravidez em caso de anencefalia)', justificou o desembargador Francisco Bruno. A assessoria não deu detalhes sobre a cidade onde o casal vive por causa de sigilo imposto ao caso pela Justiça.
Advogado, professor e produtor de cursos jurídicos. PENAL, BIOÉTICA, DIREITO HOSPITALAR E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (11) 9 8494 1716 ussamasamara@gmail.com
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esse negócio de aborto é complicado mesmo, mas se ia fazer mal p/ mãe, seria melhor que interrompesse mesmo a gravidez.
ResponderExcluirGostaria que conhecesse meu blog http://artegrotesca.blogspot.com
abraço!
Olá, vim retribuir a visita.
ResponderExcluirA anencefalia é incompatível com a vida e negar o aborto em uma condição assim é um desatino, já que a mãe iria sofrer todas as consequências de uma gravidez a termo, que já são penosas por si só, para dar a luz a um ser que não teria capacidade de sobreviver desligado dela... É terrível, também sou mãe e imagino a frustração desta mulher, mas não sei dizer, apesar de ser contra o aborto, se não reagiria como ela...
Estarei sempre passando por aqui!
Um abraço,
Adri