Sempre me perguntam como é uma cadeia, qual é a idade média dos indivíduos que lá estão aprisionados, e as reais condições que lá enfrentam.
São perguntas, até certo ponto, fáceis de responder:
Uma cadeia é um local fétido, úmido, frio e superlotado.
A idade média é entre 15 e 30 anos.
Os presos enfrentam, além da superlotação como disse acima, ao total descaso das autoridades constituídas, sendo desrespeitados em seus direitos mínimos, dentre eles a saúde e integridade física.
Quando respondo a essas indagações o que mais os surpreendem é a questão da idade. Então porque os jovens se metem em tantas encrencas com a lei?
É que mesmo sabendo das implicações advindas de seus atos optam por correr os riscos de tais atitudes. Cientificamente é sabido que nosso cérebro só amadurece lá pelos 30 anos, principalmente a parte frontal que é a área responsável pelo planejamento do futuro e tomada de decisões mais complexas e, principalmente, o controle da impulsividade.
Quantos de nós já ouvimos falar que os jovens parecem e até falam como adultos, mas não agem como tal?
Portanto não adianta falar em diminuir a idade penal abaixo dos 18 anos, não adianta mandarmos crianças para a cadeia. Já ouvimos dizer que há correlações entre crime e tipo de personalidade e que certos tipos de demências ou tumores levam pessoas a praticar crimes.
Esses jovens em plena formação cerebral, não podem viver na ociosidade, sem ter uma escola que lhe dê parâmetros de formação cultural, esportiva e afetiva. Sempre digo: “UM GOVERNO QUE NÃO CONSTROI ESCOLAS, LÁ NA FRENTE TERÁ QUE CONSTRUIR PRESÍDIOS”.
Dessa forma é necessário que exijamos, da parte daqueles que colocamos em cargos públicos, que dêem ênfase à educação dos nossos jovens, para que não fique, a sociedade, a exigir desse mesmo governante mudanças para endurecimento das penas aplicadas aos criminosos.
Advogado, professor e produtor de cursos jurídicos. PENAL, BIOÉTICA, DIREITO HOSPITALAR E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (11) 9 8494 1716 ussamasamara@gmail.com
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