terça-feira, 9 de julho de 2019

LÍDERES DAS MAIORES IGREJAS SÃO VERDADEIROS MILIONÁRIOS

R.R. Soares e Waldemiro Santos sonegaram R$ 190 milhões em impostos

Bolsonaro atende a pedido de evangélicos e afrouxará obrigações fiscais de igrejas

Por: Redação |  Comunicar erro
Uma investigação do jornal O Globo mostra dívidas de igrejas evangélicas de R$ 453 milhões em impostos federais.
Cerca de R$ 190 milhões são devidos pelas igrejas dos pastores R.R. Soares e Waldemiro Santos.
Neste momento, existe uma forte pressão da bancada evangélica para receber ajuda do governo, com apoio de Jair Bolsonaro.
Esse é gráfico feito pelo O Globo.

Trecho da reportagem do O Globo:
“Depois de um semestre marcado por atritos e insatisfação com o governo de Jair Bolsonaro , a bancada evangélica conseguiu fazer com que o presidente se tornasse fiador de um pacote que deve flexibilizar as obrigações de igrejas perante o Fisco. Em reunião no Planalto em maio, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes , Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, atender a solicitações de parlamentares que contestam multas cobradas de entidades religiosas.
A proposta, apresentada por intermédio do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), já conseguiu duas vitórias parciais: o fim da obrigação de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias. A bancada evangélica também pediu que as entidades sejam liberadas de determinadas demonstrações contábeis.
Além de Sóstenes — aliado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo —, a reunião do dia 14 de maio teve a participação de outras lideranças da bancada evangélica, como Silas Câmara (PRB-AM) e Marco Feliciano (Pode-SP).
Um estudo da Kadoshi Contabilidade Eclesiástica, levado inicialmente a Malafaia, alegou que as organizações religiosas, embora protegidas por lei de tributação na sua arrecadação, estão “penalizadas com multas pesadas e desproporcionais” por causa das chamadas “obrigações acessórias” para obterem o benefício. Cintra pedia, inicialmente, um prazo de dois anos para adaptar as exigências. Bolsonaro, segundo participantes da reunião, impôs uma resolução até o fim de julho.
“O presidente colocou esse prazo de dois meses diante dos deputados” — confirmou Otoni de Paula (PSC-RJ), outro participante da reunião. “Nosso objetivo não é aliviar obrigações trabalhistas ou previdenciárias. Queremos corrigir restrições que atingem as igrejas”.

O Globo - 09/07/2019

PL 3.787/19 - OAB serve para quê mesmo?????

A lei 9099/95 Deu uma paulada na classe advocatícia. Depois o STF afirmou, em decisão, a assistência jurídica facultativa em ações de até 20 salários em juizados especiais. Agora Esse projeto para provar a origem do honorário recebido pelos advogados que defendem na esfera criminal. A OAB perdeu em todas passadas. OAB serve para quê mesmo?????

ÔNUS DA PROVA

Mais um projeto quer obrigar advogados a provar origem legal dos honorários


Chegou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (1º/7) novo projeto de lei que quer responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios tendo conhecimento de sua origem ilícita.

ReproduçãoPara justificar PL, deputada diz que advogados fazem parte de um "grupo muito suscetível de receber recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas"

O PL 3.787/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL), altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para equiparar à receptação qualificada o recebimento de honorários advocatícios que "sabe ser proveniente de produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, os receba". A pena proposta é de um a quatro ano de prisão.
O texto também altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para que advogados e escritórios de advocacia sejam subordinados a mecanismos de controle. A proposta é que os profissionais prestem informações periódicas acerca de suas atividades ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou outro órgão regulador.
Além disso, para fiança, o projeto estipula que é preciso comprovar a origem lícita do dinheiro, ativos e bens oferecidos em depósito, sob pena de indeferimento.
A justificativa da deputada é a de que advogados fazem parte de um "grupo muito suscetível de receber recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas".
Clique aqui para ler o projeto.
PL 3.787/19
Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2019, 19h52

segunda-feira, 20 de maio de 2019

“MACHISTA, RACISTA, HOMOFÓBICO E MISÓGINO”


Ontem, respondendo a um comentário num post meu, me deparei com as expressões: “MACHISTA, RACISTA, HOMOFÓBICO E MISÓGINO”, claro que se referem ao presidente Bolsonaro.

Parei para pensar em todas essas “qualidades” do presidente. Vi que tais adjetivos são muito bem aplicados à maioria da nossa população, portanto, não sendo uma “qualidade única de Bolsonaro”. 

Desde os primórdios fomos educados numa sociedade machista, onde o homem se sobrepõe às mulheres num conceito de superioridade de gênero, ajudando a alimentar a ideia de desvalorização e preconceito às mulheres.

Quanto ao racismo nem precisa muito se aprofundar, pois convivemos, desde que nascemos com a prática velada de racismo no Brasil. O Negro foi escravizado nesse país com apoio do Governo, da Igreja e das Instituições aqui estabelecidas. Mulata, cabelo crespo, preto, de cor, sempre foram palavras usadas para ofender, denegrir e discriminar as diferenças biológicas entre os povos.

Já a Homofobia, essa repulsa e preconceito à homossexualidade no sentido de colocar o homossexual na condição de anormalidade e inferioridade, colocando a heterossexualidade como padrão na sociedade. Esse conceito de homofobia sempre foi pregado na sociedade pela classe dominante e pelas religiões. Na própria bíblia os homofóbicos buscam textos a favor dessa errônea ideia de anormalidade, ora dizendo: Deus criou o sexo para ser feito apenas entre um homem e uma mulher, e apenas se forem casados. (Gênesis 1:27, 28; Levítico 18:22;Provérbios 5:18, 19).

Finalmente a Misoginia, outra “qualidade” atribuída a Bolsonaro, mais pelo simples fato de atribuir algo pejorativo a uma pessoa, essa palavra só tem sentido no dicionário, onde se lê: “repulsa ou ódio contra as mulheres” visto ser uma palavra pouco usada no cotidiano. Como não estou aqui para defender o presidente, deixo as conclusões aos leitores.

Portanto, concluo que Bolsonaro não é, nada mais, nada menos, que fruto de nossa sociedade que impõe goela abaixo preconceitos, intolerância e falta de diversidade desde que nascemos. Ele representa a grande maioria do povo brasileiro e não somente quem o elegeu. Negros, mulheres, Gays, sofrem e sofrerão por muito tempo ainda o preconceito enraizado numa sociedade hipócrita e discriminatória em que vivemos.

Só mudaremos essa condição vexatória quando hipócritas que comandam a sociedade, em todos os setores, passem a fazer aquilo que realmente fazem e não aquilo que pregam.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

CHEGUEI AOS 60 ANOS... E???

Há pouco tivemos uma epidemia de Febre amarela. Qual foi a solução? Vacinar a população. Crimes bárbaros foram acontecendo. Qual a solução? Lei dos Crimes Hediondos. Violência contra as mulheres. Solução? Lei Maria da Penha. Maus tratos ao idoso. Solução? Estatuto do Idoso.
Pergunto: Acabou a febre amarela? Não se cometem mais crimes hediondos? A mulher agora está protegida pela lei Maria da Penha? O idoso passou a ser respeitado depois do Estatuto do Idoso? Nem preciso responder meus caros leitores.
A vida inteira ouvi dizer que os jovens seriam o futuro do Brasil. Hoje, tal afirmação já não pode ser feita. O país deixou de ser jovem, temos, pelo menos, 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade e, por volta de 2025, o Brasil terá cerca de 34 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que representará a sexta maior população idosa do planeta.
O Estatuto do Idoso, pretende assegurar ampla proteção aos idosos, garantindo-lhes condição de vida digna e o exercício pleno da cidadania, com prioridade no atendimento junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Contudo, às empresas e à sociedade em geral incumbe também dar maior efetividade aos direitos deles e, por outro lado, os próprios idosos devem ser conscientizados da necessidade de cobrar dos entes públicos, dos empresários e da comunidade seus direitos, pois só assim se farão ouvir, procurando gozar ao máximo das prerrogativas e privilégios que lhes são assegurados pela lei.
Num país como o Brasil, onde a população envelhece de forma artificial, ou seja, o processo não decorreu de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população, mas de intervenções tecnológicas médicas, ou seja, remédios, vitaminas e suplementos, é fato preponderante e urgente aprovar medidas especiais aos idosos de modo a ser garantido o direito à alimentação, à saúde, à segurança, à moradia, à educação e, sobretudo, o direito ao trabalho digno.
Repiso, sempre, a referência ao trabalho na terceira idade, pois dele decorre outros direitos sociais voltados ao bem-estar da população idosa. Atualmente existe uma discriminação, para não falar em uma verdadeira exclusão social ao trabalho do idoso. Poucas são as empresas voltadas para uma inclusão do idoso ao mercado de trabalho, mas, muitas vezes, a tecnologia e a globalização tornam-se uma barreira a ser derrubada com um melhor aproveitamento do idoso no mercado de trabalho.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

55 ANOS, APOSENTEI E AGORA???

Algumas empresas contratam idosos para colocá-los nas filas prioritárias de bancos!!!
É sabido que,normalmente, a oferta de vagas de emprego vai dos 18 aos 55 anos. Acontece que, para a maioria das empresas, ter 60 anos ou mais não são pontos favoráveis no processo seletivo, mesmo tendo larga experiência profissional e de vida.
Infelizmente no Brasil idade e experiência não são cartão de visitas da terceira idade. Tanto os iniciantes quanto os mais velhos encontram sérias dificuldades em terem seus empregos, pois, como já disse em post anterior, não há políticas públicas para mudar esse estado de coisas.
No país existem mais de 15.000.000 de desempregados, dessa forma a coisa está feia para todo mundo e de acordo com pesquisas, e eu sou avesso a esse tipo de coisa, no Brasil de 2007 e 2017 o número de idosos com mais de 60 anos saltou de 20% para 26%. É pouco, claro que não, haja vista que cresce cada dia mais a expectativa de vida por aqui.
Se não bastasse esses números, chega a ser maquiavélico a conclusão dos “experts” que dizem que os idosos não se adaptam às mudanças ou são acomodados e querem tudo de mão beijada, puro preconceito estampado nessas conclusões. O que ocorre, a meu ver, é que os empregadores não têm preparo e políticas corretas para absorver essa mão de obra que cresce dia a dia, pois o envelhecimento no Brasil é um processo sem volta.
Algumas empresas contratam idosos para colocá-los nas filas prioritárias de bancos para pagamentos de títulos e documentos em cartórios de notas, e isso tem que acabar. Essas empresas precisam pôr em prática políticas de recrutamento da terceira idade e reconhecer os benefícios dessas contratações que, afirmo, são várias com certeza, pois o idoso é comprometido com os valores de qualquer segmento.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

ISENÇÕES E DIREITOS DOS IDOSOS

Mais uma vez é um orgulho informar que idosos, com mais de 60 anos tem garantida a Isenção do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano). Isso acontece por desdobramento do Estatuto do Idoso –Lei Federal 10.741/2003. Isso tende a melhorar a vida das pessoas idosas, pois é mais uma despesa a menos num orçamento tão comprometido com a alimentação, remédios e, em muitos casos, como complemento da renda familiar no lar do idoso ajudando filhos ou netos.
É certo que a isenção varia de município para município, mas vale para o idoso com mais de 60 anos, com uma só propriedade imóvel, aposentados e com renda de até 2 salários mínimos.
E já que estamos falando em direitos, vai aqui mais alguns direitos da terceira idade, mais de 60 anos de idade:
1- Desconto em eventos culturais (até 50% em eventos esportivos, artísticos, culturais e lazer;
2- Transporte urbano gratuito (Depende do município o benefício é estendido a idosos com mais de 60 anos e em outros 65 anos;
3- Vagas especiais em estacionamentos nos estabelecimentos comerciais a partir de 60 anos de idade;
4- Transporte interestadual (As empresas de ônibus destinam duas vagas gratuitas em viagens entre estados para pessoas com mais de 60 anos, e nos trens e metrôs duas vagas em cada composição.) Se as vagas tiverem preenchidas os idosos tem direito a 50% no desconto das passagens (sempre bom requererem gratuidade junto à assistência social do município devido a comprovação de renda);
5- Prioridade em procedimentos judiciais (O idoso com mais de 60 anos, e sendo partes de um processo, tem prioridade que deverá ser requerida ao Juízo pelo advogado pedindo a prioridade na tramitação processual;

IDOSO, SOMOS VC AMANHÃ!!!!!


É real a falta de políticas públicas para quem está envelhecendo no Brasil.
Muitos acham que o idoso, com mais de 60 anos, pensa e age de “maneira diferente” de quem é mais jovem. A maioria não se dá conta de que a pessoa mais velha é apenas “ELE MESMO no FUTURO”, com os mesmos sonhos, mesmas vontades, desejos e frustrações que tinha quando era mais jovem, apenas um pouco mais velho.
Este veículo tem como essência construir uma sociedade onde envelhecer não é um problema, e sim, sentir-se orgulhoso por poder comemorar mais anos de vida, com dignidade e respeito!

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

ACENDEU O FÓSFORO E FECHOU A PORTA


A decisão em caráter liminar do Ministro Marco Aurélio de Melo chega a ser uma “MOLECAGEM”, para não dizer outra coisa. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), ¼ dos presos cumprem pena por determinação de Juízo de Segunda Instância, 40% dos detentos cumprem prisão provisória e apenas 35% foram condenados em execução definitiva. Mas vou mais além, esses dados não podem refletir a realidade das prisões, pois a grande maioria está cumprindo pena com direito às Instâncias Superiores, mas lá na frente acabam com a pena transitado em julgado por não terem advogados particulares. A Defensoria não vai além da decisão em 2ª Instância. Dessa forma, com uma população de 602.000 presos, acredito que pelo menos 240.000 presos teriam o direito de, após pedido (pois teriam que ser individual) saírem da cadeia e ficarem aguardando por anos a fio o julgamento final de seu processo. A insegurança jurídica está há um passo da realidade. O Ministro, na entrada do recesso forense, acendeu o fósforo e fechou a porta.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

DE INÍCIO, VAMOS ENTENDER O QUE VEM A SER A TAL GERAÇÃO BABY BOOMES


São aqueles que nasceram entre no pós-guerra de 1945 e 1960. Os combatentes após o retorno para suas casas, houve uma explosão demográfica nos EUA. Os representantes dessa geração são os jovens nas décadas de 1960 e 1970, uma geração que viu uma grande transformação acontecidas naquela época.
PERFIL DA GERAÇÃO BAB BOOMER

Os profissionais dessa geração sempre buscaram uma carreira estável ou um emprego fixo até sua aposentadoria. Diferente da Geração Y, que nasceram na década de 1980 onde apostavam, sempre, em vários empregos para terem mais experiências. Sendo que a Geração Baby Boomer se aposentava cedo e a perspectiva de vida aumentou

INTUITO DO BLOG
Devido aos avanços tanto na área tecnológica ou da saúde essa Geração se tornou longeva, se aposentando cedo e tendo uma perspectiva de vida longa. Daí a necessidade de apresentar a essa Geração muito laser, consumo consciente e alimentação adequada para uma boa qualidade de vida.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

70 anos da Declaração dos Direitos da Pessoa



Muitos de nós sabemos quais são nossos direitos, mas poucos sabemos dos deveres.
Em tempos de divisão, vemos metade da população ser desse ou daquele lado. Nessa polarização vemos, principalmente nas mídias (anti) sociais, uma disputa, para não dizer, um ringue de ideias diversas, e isso é até salutar, se não fosse a radicalização das opiniões. Ahhhh, se não pensam como eu não serve para ser meu amigo!!!!!! Você vota nesse candidato???? Ahhhh vou bloquear esse fascista!!!!! Você não vota nesse partido???? Ahhhhh vou deletar esse esquerdopata!!!!!!
A tolerância é zero em tempos polarizados. Vimos, num passado não tão longínquo, as atrocidades de uma 2ª Guerra, onde não se havia o respeito pela pessoa, muitos foram jogados em câmaras de gás, outros sofreram as atrocidades de um bombardeio atômico, e parece que ninguém aprendeu nada!!!!!!
Quantas guerras em andamento pelo mundo a fora??? Quantas crianças sofrendo com a fome, com o descaso???
Não temos muito o que comemorar com esses 70 anos de Declaração de Direitos Humanos, mas temos muito a conquistar com essa Declaração!!!!!

Postagem em destaque

A NECESSIDADE DE TERMOS AMIGOS

Logo após uma audiência ouvi esta indagação de uma escrevente para uma promotora: Porquê, em nossa vida cotidiana, dizemos que temos poucos ...