eternamente verde

quinta-feira, 11 de abril de 2013

MENORES INFRATORES – DEVE A LEI MUDAR?

Bastou umas fotos da atriz Carolina Dieckmann vazarem na internet após seu computador ser invadido por hackers para que se fizesse uma lei regulamentando a matéria denominada (“Lei Carolina Dirkmann”). Ao longo da história, sempre que acontece algum fato de grande repercussão, corre-se para “fazer leis” para acalmar a população. Quando surgiu uma onda de assassinatos “fizeram” uma lei para controlar o comércio e o porte ilegal de arma de fogo (Lei do desarmamento”). Com o surgimento de uma onda de violência e foi editada uma lei que passou a ser chamada de “Lei dos Crimes Hediondos”. Com a onda de seqüestros relâmpagos, e latrocínios(roubo seguido de morte) Correram para acrescentaram um parágrafo ao artigo 157 (roubo), aumentando a pena para este tipo de crime. Da violência contra a mulher surgiu a “lei Maria da Penha”. Violência contra os idosos, surgiu o Estatuto do Idoso e delegacias especializadas. E assim por diante. Leis feitas a toque de caixa, somente para responder ao clamor da sociedade, invariavelmente, deixam brechas e sempre encontramos meios para, muitas vezes, que se declare a Inconstitucionalidade delas. Agora, e não é de hoje, cansamos de assistir “menores” cometendo vários tipos de crimes dentre eles o tráfico de entorpecentes, roubos e latrocínios, mas muito pouco, muito pouco mesmo acontece com esses “menores”. A pena mínima para o tráfico de entorpecentes é de 5 anos. Um menor detido traficando drogas, se for primário não acontece nada, não fica nem internado. Se você, meu amigo, “de maior” cometer um assassinato, pode pegar uma condenação de no mínimo 12 anos. Um menor que matou não fica nem 3 anos internado em uma instituição. Se ele praticou latrocínio, ou seja, matou para roubar, que a pena mínima é de20 anos, ele também não ficará nem 3 anos internado na Instituição Casa. Uma disparidade sem tamanho! Ontem mesmo um menor matou um estudante para roubar um celular, se entregou o foi “apreendido” e não preso. A sociedade já não agüenta mais conviver com tanta violência. Nosso Código Penal de 1940, remendado por todo esse tempo, espera uma reforma há anos, mas não se vê nada para discutir a questão da maioridade penal em nosso país. Conclamo a todos que lerem essas linhas opine e se engajem nesta questão. É necessário que se faça alguma coisa, que se discuta e mude ou não a maioridade penal. Ah, os menores tem direito a visitas intimas na instituição casa e quando completarem a maioridade (18anos) ele volta a ser primário, sua ficha fica zerada!!!!!!

10 comentários:

  1. Olá,é um prazer tê-lo como meu seguidor!A minha família é formada por advogados e Delegado de Polícia.
    Estamos em casa,tenho uma filha formada há 24 anos Advogada e atuante em várias áreas do direito,prestando serviços também à Procuradoria Geral do Estado.E meu marido formou-se em direito,mas ficou somente bacharel.
    Gostei muito do seu texto.Parabéns!

    Abraços
    Carmen Lúcia-mamymilu.blogspot.com

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  2. retribuindo sua visita em meu parole...
    meu filho mais velho é advogado...
    eu creio que todo advogado também é poeta, e tem uma intimidade com a escrita como poucos..

    abraços Sol

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  3. Oi,é um prazer ter você como meu seguidor!!!
    Gostei muito do texto.Parabéns!!!
    Volte assim que puder...
    Que Deus ilumine você...
    tenha uma semana abençoada por Deus...
    Beijos e fica com Deus!!!

    http://mimosepinturas.blogspot.com.br

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  4. Oii, retribuindo a visita ao meu blog, também sou advogada e gosto de escrever, acredito que tenha lido o texto que fiz referente a maioridade penal!!! precisamos de mudança urgente!!!não sou a favor de reduzir maioridade para 16,14 ou 12 anos, mas sim que mudem o método, que mudem para o método psicológico no lugar do que hoje temos o biológico, onde só ter a idade que eles alavancam já tornam menores incapazes, gostaria que todos que efetuassem qualquer crime, independente da idade, se na hora do ato criminoso possuía ele a capacidade ou não de discernimento da ilicitude praticada punirem ou não, talvez pela baixa idade receberem uma diminuição na pena, assunto complexo, acho que se mudam para 16, o problema irá para os menores de 16 e assim por diante, bom é só a minha simples e humilde opinião.

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    1. Sou apenas uma caloura em Direito, mas completamente apaixonada pela área jurídica, sempre tento me atualizar estudando, lendo sobre... E concordo com você, Aveline. Não vejo na redução da maioridade, a solução para os problemas e sim, a eficácia dos métodos que aplicam aos jovens; isso sim é que tem que passar por uma mudança.
      Outra questão interessante é justamente as leis em demasia. Veja bem, para tudo querem criar leis, recursos, será mesmo que essa excedência significa a plena eficácia do Direito? Bom, deixo esse questionamento.
      Usama, obrigada pela visita ao meu blog e por estar o acompanhando. Estarei seguindo o seu também, não por pura retribuição, mas para trocarmos algumas ideias sobre o Direito Penal.
      Abraaço 0/

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  5. Olá! Eu tenho um espírito revolucionário, sou inquieta com essas questões sociais. Não suporto me calar diante do que se pode mudar pra melhor. Não tenho conhecimento aprofundado na área jurídica, minha área é a Educação, mas essa questão de diminuir ou não a menor idade sempre me incomodou. Antes eu pensava que diminuir a menor idade seria a solução, mas como vejo que se tem jeito pra tudo nesse país... Penso que se entrar em vigor a lei que retarda a menor idade os criminosos vão logo dar um jeitinho de colocar os menores de 16 anos em ação, continuando assim o círculo vicioso do crime. Deveria haver uma mudança na lei, onde o menor deve ficar RECLUSO, mesmo que num centro de recuperação, mas se aplicando a ele a mesma lei que se aplica a um maior de idade. Pois se esses menores são capazes de cometer crimes bárbaros, são e devem ser punidos pelos seus crimes. Creio que seria um bom começo. É um prazer tê-lo como amigo alí no meu humilde espaço e espero vê-lo novamente por lá. Te deixo um bom feriado com dias lindos de muita paz! Abraço Usama!

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  6. OI USAMA,

    Sou seu mais novo seguidor.

    Meu integral apoio a esta sua coerente e lucida postagem.

    A impressão que eu tenho, é que face a tão explicitas evidências o ECA ainda não foi alterado, e a legislação substituída, por absoluta incapacidade do poder organizado, em lidar com as coisas óbvias, desta república.

    Obrigado pela sua visita ao nosso blog.

    Um abração carioca.

    Um abração carioca.

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  7. Olá..

    Obrigada pela tua presença, Seja sempre muito Bem Vindo, e volte sempre que quiser, é uma honra para mim ter você por lá.
    Gostei muito do teu blog, esclarecedor, informativo, e objetivo.. ao levantar questões polêmicas, e que precisam de voz, preferencialmente por quem é
    sabedor do que fala e comenta.
    É com muita alegria que lhe recebo no blog como mais um que sabe como acrescentar ao todo. Parabéns!

    Grande bj no coração, Paz e Luz..
    Lecy'ns


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  8. Olá Usama,

    Adorei sua visita ao meu blog, agora também te sigo. Meu marido é advogado também e conversamos todos os dias sobre as questões das leis e direitos. É vergonhoso demais essa questão da impunidade e toda essa violência que anda acontecendo e nada acontece para parar, é tanta indiferença que o medo se apoderou das pessoas. Nossa lei é injusta as vezes e os bandidos sabem mais utilizá-la do que os "outros". Os políticos então, bom esses são bandidos mesmo, se aproveitam de tudo e agora eles querem aprovação até para auxílio prostituta, pode isso? Nós precisamos dizer não para essa pouca vergonha que está acontecendo no nosso país. Estou te seguindo e pode contar comigo e meu marido.

    Um grande abraço.

    Auxiliadora RS

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  9. As leis só se fazem depois de o mal ter acontecido! Errado, todos o sabemos, exceto quem está no cimo!

    Estranho não?

    Nós sabemos
    Eles não sabem!

    Obrigada por sua presença nos "7degraus", meu blogs.

    Maria Luísa

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