sábado, 7 de dezembro de 2019
sexta-feira, 16 de agosto de 2019
ESPECIALISTA COMPLIANCE - PALESTRA - COMPLIANCE OFFICER
Hoje, o Compliance é o tema de maior relevância socioeconômica que, nos últimos anos, tem ganhado cada vez mais espaço no cenário mundial. Esta ferramenta tem o poder de diminui riscos de sanções penais, perdas financeiras e até reputação institucional. Desta forma, estar em Compliance é estar em conformidade e agir com transparência, tornando o negócio mais eficiente, produtivo e competitivo.
O departamento de Compliance de uma instituição é o responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da unidade.
Não ter um departamento de Compliance pode custar muito caro à uma instituição, pois o não cumprimento de leis, normas e regulamentos pode acarretar pesadas multas, sanções legais, prisão e eventual perda de reputação.
Usama Samara
Compliance officer / Palestrante
(11) 984941716
O departamento de Compliance de uma instituição é o responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da unidade.
Não ter um departamento de Compliance pode custar muito caro à uma instituição, pois o não cumprimento de leis, normas e regulamentos pode acarretar pesadas multas, sanções legais, prisão e eventual perda de reputação.
Usama Samara
Compliance officer / Palestrante
(11) 984941716
quarta-feira, 10 de julho de 2019
O CRISTÃO E O PARCIAL
Presidente Bolsonaro, torço para o Brasil, quero ver essas reformas, tanto tributária, eleitoral
e da previdência, etc., aprovados. Não confio em um presidente que se vangloria
por ser militar, “terrivelmente cristão” (palavras suas), e de direita. Um
presidente não tem que ter lado, tem que governar para todos: Militares, civis,
cristãos, agnósticos, de direita, de esquerda, de centro, de baixo ou de alto.
Um presidente tem que ter um projeto de governo e não um discursar para
seguidores do Twiter.
Sr. Ministro Sérgio Moro, não acredito na imparcialidade de um juiz. Não existe juiz imparcial
sr. Moro. Cansei de ver a parcialidade de muitos Juízes por aí a fora, que já
entravam em uma audiência com ideias preconcebidas, já pendendo para da
acusação e a sentença pronta sem, ao menos, sopesar as testemunhas ouvidas no
decorrer da audiência. Já cansei de ver juiz indeferir perguntas só para não
atrasar audiência. Vi muitos juízes não cumprirem prazos processuais. Cansei de
ver juízes aprovar tudo aquilo que a acusação pedia e indeferir tudo aquilo que
a defesa postulava. Cansei de ver juízes e acusação trabalharem em prol da
condenação pelo simples prazer da “mão pesada da sentença condenatória”!!!!!
terça-feira, 9 de julho de 2019
LÍDERES DAS MAIORES IGREJAS SÃO VERDADEIROS MILIONÁRIOS
R.R. Soares e Waldemiro Santos sonegaram R$ 190 milhões em impostos
Bolsonaro atende a pedido de evangélicos e afrouxará obrigações fiscais de igrejas
PL 3.787/19 - OAB serve para quê mesmo?????
A lei 9099/95 Deu uma paulada na classe advocatícia. Depois o STF afirmou, em decisão, a assistência jurídica facultativa em ações de até 20 salários em juizados especiais. Agora Esse projeto para provar a origem do honorário recebido pelos advogados que defendem na esfera criminal. A OAB perdeu em todas passadas. OAB serve para quê mesmo?????
ÔNUS DA PROVA
Mais um projeto quer obrigar advogados a provar origem legal dos honorários
Chegou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (1º/7) novo projeto de lei que quer responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios tendo conhecimento de sua origem ilícita.
O PL 3.787/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL), altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para equiparar à receptação qualificada o recebimento de honorários advocatícios que "sabe ser proveniente de produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, os receba". A pena proposta é de um a quatro ano de prisão.
O texto também altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para que advogados e escritórios de advocacia sejam subordinados a mecanismos de controle. A proposta é que os profissionais prestem informações periódicas acerca de suas atividades ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou outro órgão regulador.
Além disso, para fiança, o projeto estipula que é preciso comprovar a origem lícita do dinheiro, ativos e bens oferecidos em depósito, sob pena de indeferimento.
A justificativa da deputada é a de que advogados fazem parte de um "grupo muito suscetível de receber recursos financeiros oriundos de atividades ilícitas".
Clique aqui para ler o projeto.
PL 3.787/19
PL 3.787/19
Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2019, 19h52
segunda-feira, 20 de maio de 2019
“MACHISTA, RACISTA, HOMOFÓBICO E MISÓGINO”
Ontem, respondendo a um
comentário num post meu, me deparei com as expressões: “MACHISTA, RACISTA,
HOMOFÓBICO E MISÓGINO”, claro que se referem ao presidente Bolsonaro.
Parei para pensar em todas
essas “qualidades” do presidente. Vi que tais adjetivos são muito
bem aplicados à maioria da nossa população, portanto, não sendo uma “qualidade
única de Bolsonaro”.
Desde os primórdios fomos
educados numa sociedade machista, onde o homem se sobrepõe às mulheres num
conceito de superioridade de gênero, ajudando a alimentar a ideia de
desvalorização e preconceito às mulheres.
Quanto ao racismo nem
precisa muito se aprofundar, pois convivemos, desde que nascemos com a prática
velada de racismo no Brasil. O Negro foi escravizado nesse país com apoio do
Governo, da Igreja e das Instituições aqui estabelecidas. Mulata, cabelo
crespo, preto, de cor, sempre foram palavras usadas para ofender, denegrir e
discriminar as diferenças biológicas entre os povos.
Já a Homofobia, essa repulsa
e preconceito à homossexualidade no sentido de colocar o homossexual na condição
de anormalidade e inferioridade, colocando a heterossexualidade como padrão na
sociedade. Esse conceito de homofobia sempre foi pregado na sociedade pela
classe dominante e pelas religiões. Na própria bíblia os homofóbicos buscam
textos a favor dessa errônea ideia de anormalidade, ora dizendo: Deus criou o sexo para ser
feito apenas entre um homem e uma mulher, e apenas se forem casados. (Gênesis 1:27, 28; Levítico 18:22;Provérbios 5:18, 19).
Finalmente a Misoginia, outra “qualidade” atribuída a
Bolsonaro, mais pelo simples fato de atribuir algo pejorativo a uma pessoa,
essa palavra só tem sentido no dicionário, onde se lê: “repulsa ou ódio contra
as mulheres” visto ser uma palavra pouco usada no cotidiano. Como não estou
aqui para defender o presidente, deixo as conclusões aos leitores.
Portanto, concluo que Bolsonaro não é, nada mais, nada menos,
que fruto de nossa sociedade que impõe goela abaixo preconceitos, intolerância
e falta de diversidade desde que nascemos. Ele representa a grande maioria do
povo brasileiro e não somente quem o elegeu. Negros, mulheres, Gays, sofrem e
sofrerão por muito tempo ainda o preconceito enraizado numa sociedade hipócrita
e discriminatória em que vivemos.
Só mudaremos essa condição vexatória quando hipócritas que
comandam a sociedade, em todos os setores, passem a fazer aquilo que realmente
fazem e não aquilo que pregam.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
CHEGUEI AOS 60 ANOS... E???
Há pouco tivemos uma epidemia de Febre amarela. Qual foi a solução? Vacinar a população. Crimes bárbaros foram acontecendo. Qual a solução? Lei dos Crimes Hediondos. Violência contra as mulheres. Solução? Lei Maria da Penha. Maus tratos ao idoso. Solução? Estatuto do Idoso.
Pergunto: Acabou a febre amarela? Não se cometem mais crimes hediondos? A mulher agora está protegida pela lei Maria da Penha? O idoso passou a ser respeitado depois do Estatuto do Idoso? Nem preciso responder meus caros leitores.
A vida inteira ouvi dizer que os jovens seriam o futuro do Brasil. Hoje, tal afirmação já não pode ser feita. O país deixou de ser jovem, temos, pelo menos, 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade e, por volta de 2025, o Brasil terá cerca de 34 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que representará a sexta maior população idosa do planeta.
O Estatuto do Idoso, pretende assegurar ampla proteção aos idosos, garantindo-lhes condição de vida digna e o exercício pleno da cidadania, com prioridade no atendimento junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Contudo, às empresas e à sociedade em geral incumbe também dar maior efetividade aos direitos deles e, por outro lado, os próprios idosos devem ser conscientizados da necessidade de cobrar dos entes públicos, dos empresários e da comunidade seus direitos, pois só assim se farão ouvir, procurando gozar ao máximo das prerrogativas e privilégios que lhes são assegurados pela lei.
Num país como o Brasil, onde a população envelhece de forma artificial, ou seja, o processo não decorreu de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população, mas de intervenções tecnológicas médicas, ou seja, remédios, vitaminas e suplementos, é fato preponderante e urgente aprovar medidas especiais aos idosos de modo a ser garantido o direito à alimentação, à saúde, à segurança, à moradia, à educação e, sobretudo, o direito ao trabalho digno.
Repiso, sempre, a referência ao trabalho na terceira idade, pois dele decorre outros direitos sociais voltados ao bem-estar da população idosa. Atualmente existe uma discriminação, para não falar em uma verdadeira exclusão social ao trabalho do idoso. Poucas são as empresas voltadas para uma inclusão do idoso ao mercado de trabalho, mas, muitas vezes, a tecnologia e a globalização tornam-se uma barreira a ser derrubada com um melhor aproveitamento do idoso no mercado de trabalho.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
55 ANOS, APOSENTEI E AGORA???
Algumas empresas contratam idosos para colocá-los nas filas prioritárias de bancos!!!
É sabido que,normalmente, a oferta de vagas de emprego vai dos 18 aos 55 anos. Acontece que, para a maioria das empresas, ter 60 anos ou mais não são pontos favoráveis no processo seletivo, mesmo tendo larga experiência profissional e de vida.
Infelizmente no Brasil idade e experiência não são cartão de visitas da terceira idade. Tanto os iniciantes quanto os mais velhos encontram sérias dificuldades em terem seus empregos, pois, como já disse em post anterior, não há políticas públicas para mudar esse estado de coisas.
No país existem mais de 15.000.000 de desempregados, dessa forma a coisa está feia para todo mundo e de acordo com pesquisas, e eu sou avesso a esse tipo de coisa, no Brasil de 2007 e 2017 o número de idosos com mais de 60 anos saltou de 20% para 26%. É pouco, claro que não, haja vista que cresce cada dia mais a expectativa de vida por aqui.
Se não bastasse esses números, chega a ser maquiavélico a conclusão dos “experts” que dizem que os idosos não se adaptam às mudanças ou são acomodados e querem tudo de mão beijada, puro preconceito estampado nessas conclusões. O que ocorre, a meu ver, é que os empregadores não têm preparo e políticas corretas para absorver essa mão de obra que cresce dia a dia, pois o envelhecimento no Brasil é um processo sem volta.
Algumas empresas contratam idosos para colocá-los nas filas prioritárias de bancos para pagamentos de títulos e documentos em cartórios de notas, e isso tem que acabar. Essas empresas precisam pôr em prática políticas de recrutamento da terceira idade e reconhecer os benefícios dessas contratações que, afirmo, são várias com certeza, pois o idoso é comprometido com os valores de qualquer segmento.
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
ISENÇÕES E DIREITOS DOS IDOSOS
Mais uma vez é um orgulho informar que idosos, com mais de 60 anos tem garantida a Isenção do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano). Isso acontece por desdobramento do Estatuto do Idoso –Lei Federal 10.741/2003. Isso tende a melhorar a vida das pessoas idosas, pois é mais uma despesa a menos num orçamento tão comprometido com a alimentação, remédios e, em muitos casos, como complemento da renda familiar no lar do idoso ajudando filhos ou netos.
É certo que a isenção varia de município para município, mas vale para o idoso com mais de 60 anos, com uma só propriedade imóvel, aposentados e com renda de até 2 salários mínimos.
E já que estamos falando em direitos, vai aqui mais alguns direitos da terceira idade, mais de 60 anos de idade:
1- Desconto em eventos culturais (até 50% em eventos esportivos, artísticos, culturais e lazer;
2- Transporte urbano gratuito (Depende do município o benefício é estendido a idosos com mais de 60 anos e em outros 65 anos;
3- Vagas especiais em estacionamentos nos estabelecimentos comerciais a partir de 60 anos de idade;
4- Transporte interestadual (As empresas de ônibus destinam duas vagas gratuitas em viagens entre estados para pessoas com mais de 60 anos, e nos trens e metrôs duas vagas em cada composição.) Se as vagas tiverem preenchidas os idosos tem direito a 50% no desconto das passagens (sempre bom requererem gratuidade junto à assistência social do município devido a comprovação de renda);
5- Prioridade em procedimentos judiciais (O idoso com mais de 60 anos, e sendo partes de um processo, tem prioridade que deverá ser requerida ao Juízo pelo advogado pedindo a prioridade na tramitação processual;
E já que estamos falando em direitos, vai aqui mais alguns direitos da terceira idade, mais de 60 anos de idade:
1- Desconto em eventos culturais (até 50% em eventos esportivos, artísticos, culturais e lazer;
2- Transporte urbano gratuito (Depende do município o benefício é estendido a idosos com mais de 60 anos e em outros 65 anos;
3- Vagas especiais em estacionamentos nos estabelecimentos comerciais a partir de 60 anos de idade;
4- Transporte interestadual (As empresas de ônibus destinam duas vagas gratuitas em viagens entre estados para pessoas com mais de 60 anos, e nos trens e metrôs duas vagas em cada composição.) Se as vagas tiverem preenchidas os idosos tem direito a 50% no desconto das passagens (sempre bom requererem gratuidade junto à assistência social do município devido a comprovação de renda);
5- Prioridade em procedimentos judiciais (O idoso com mais de 60 anos, e sendo partes de um processo, tem prioridade que deverá ser requerida ao Juízo pelo advogado pedindo a prioridade na tramitação processual;
IDOSO, SOMOS VC AMANHÃ!!!!!
É real a falta de políticas públicas para quem está envelhecendo no Brasil.
Muitos acham que o idoso, com mais de 60 anos, pensa e age de “maneira diferente” de quem é mais jovem. A maioria não se dá conta de que a pessoa mais velha é apenas “ELE MESMO no FUTURO”, com os mesmos sonhos, mesmas vontades, desejos e frustrações que tinha quando era mais jovem, apenas um pouco mais velho.
Este veículo tem como essência construir uma sociedade onde envelhecer não é um problema, e sim, sentir-se orgulhoso por poder comemorar mais anos de vida, com dignidade e respeito!
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