Racismo Estrutural e a Percepção da Justiça: Reflexões a partir do programa "Falas Negras" - #Racismo - #FalasNegras - #DiaDaConscienciaNegra - #RacismoEstrutural

Racismo Estrutural e a Percepção da Justiça: Reflexões a partir do programa "Falas Negras"

Ontem, “Dia da Consciência Negra”, a TV Globo exibiu o programa Falas Negras, que trouxe um júri simulado dramatizado por atores e atrizes. Era um caso fictício e abordava o julgamento de um suspeito negro acusado de roubo seguido de morte. Embora fosse uma obra de ficção, a produção levantou importantes questões sobre o racismo estrutural em nossa sociedade.

É essencial, entretanto, esclarecer que o sistema judiciário brasileiro difere, significativamente, daquele retratado no programa, inspirado no modelo norte-americano. No Brasil, o Tribunal do Júri é composto por sete jurados, e não onze, como visto no episódio. Além disso, crimes como roubo seguido de morte (latrocínio) não são de competência do Júri Popular. Esse tipo de crime é julgado por um juiz singular, dado que sua natureza é patrimonial, embora envolva resultado morte.

Essas diferenças procedimentais, no entanto, não ofuscam a relevância da mensagem central que é o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira, refletindo-se em todas as esferas, incluindo o sistema de justiça.

O racismo estrutural, atente-se, é um fenômeno que vai além de atitudes individuais ou casos isolados de preconceito. Ele é um sistema de opressão que se manifesta nas instituições e práticas cotidianas, perpetuando desigualdades raciais. No caso fictício apresentado, diversos aspectos chamam atenção, vamos a eles:

1. Reconhecimento Dúbio do Réu: A mãe da vítima, há vários metros de distância, reconheceu o réu de capuz correndo e apenas de costas, isso mostrado pelo circuito de câmeras que flagraram a ação, numa situação de clara fragilidade probatória. Além disso, as testemunhas o identificaram por meio de catálogos fotográficos em delegacia de polícia, tirados não se sabe de onde, uma prática criticada por sua subjetividade e alta taxa de erros, que frequentemente prejudica pessoas negras.
2. Suspeição Automática: A cor da pele do réu parece ter sido um fator determinante para a sua associação ao crime, um reflexo do imaginário social que associa a figura do homem negro ao papel de criminoso.
3. Sub-representação nos Espaços de Decisão: No sistema judiciário, negros são minoria em posições de poder, como magistrados, promotores e delegados, conforme apontam dados nacionais. Essa falta de representatividade contribui para decisões que, muitas vezes, carecem de empatia ou compreensão das vivências das pessoas negras.

Dito isso, o programa Falas Negras expôs de forma dramatizada uma realidade que muitos enfrentam diariamente. A desconfiança automática, a criminalização de corpos negros e as falhas estruturais do sistema de justiça são barreiras reais que reforçam a desigualdade racial no Brasil.

Ao longo da minha carreira, imagino, depois de tanto atuar nessa seara, que é necessário:

• Ampliar o debate sobre racismo estrutural, incluindo-o em políticas públicas e na formação de profissionais do direito.
• Promover maior representatividade racial em todos os níveis do sistema de justiça.
• Adotar práticas que minimizem erros de identificação e preconceitos institucionais.

De tudo isso tiro uma reflexão: A luta contra o racismo estrutural é uma tarefa coletiva, e a conscientização é o primeiro passo. Não só no Dia da Consciência Negra que somos convidados a refletir sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, mas em todos os dias de nossas vidas.